Prezado Secretário,
Esta carta se refere à ocorrência de supostas violações de Direitos Humanos perpetradas pelo juiz federal Sergio Moro, assunto levantado pelo ex-presidente Sr. Luiz Inácio Lula da Silva através de uma “carta-denúncia” que encaminhou à ONU. A bem da verdade e na defesa da honra do nosso País, nós, cidadãos brasileiros, apresentamos a nossa reprovação a essa infeliz e imoral iniciativa do Sr. Lula, em razão dos fatos adiante elencados:
- O Sr. Lula foi presidente do Brasil por dois mandatos consecutivos, de 2003 até 2010, período em que afloraram grandes escândalos de corrupção no país como o “mensalão”.
- A gestão de Lula privilegiou um projeto de poder que tinha como pressuposto o controle político do Estado brasileiro. Para atingir esse objetivo, ele aparelhou a máquina pública com milhares de membros da sua base aliada, incluindo indicações de Ministros para a Suprema Corte (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sua sucessora, Sra. Dilma Rousseff -que deve perder o mandato por impeachment nos próximos dias- deu continuidade à política de aparelhamento, garantindo dessa forma uma série de vantagens para o seu partido (PT). Este projeto de poder liga-se à linha defendida pelo Foro de São Paulo, uma entidade supranacional cujo maior objetivo é implementar o socialismo nos países da América Latina. O PT, criado por Lula, é um dos fundadores deste Foro.
- Este projeto antidemocrático de poder começou a ser desmontado pela ação firme da Justiça do Paraná, tendo à frente o Juiz Sergio Moro, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal. A competência e determinação deste magistrado trouxe a lume centenas de casos de corrupção, envolvendo algumas das maiores empresas do país, bem como centenas de políticos, servidores públicos, empresários e agentes privados na chamada Operação Lava-Jato.
- Muitas das iniciativas populistas do ex-presidente Lula visavam não só aliciar um enorme contingente eleitoral, notadamente das classes menos favorecidas, como também gerar “comissões” para o PT. O crédito consignado foi uma dessas iniciativas. A manipulação do mercado de consumo de forma não-sustentável foi outra ação danosa. Em suma, a má gestão econômica e a corrupção endêmica fez o país mergulhar em uma recessão sem precedentes em sua História, com mais de 12 milhões de desempregados, centenas de milhares de empreendimentos falidos, fuga de capitais e investimentos, além do extraordinário crescimento da dívida interna pública, passando dos 70% do PIB.
- Em busca da reeleição a qualquer preço -e já em meio à crise instalada, que ela negava veementemente-, Dilma teve a sua campanha financiada em grande parte com dinheiro de propinas e achaques. Além disso, ela foi eleita com pequena margem de votos (3%), através de um suspeitíssimo sistema de urnas eletrônicas não auditáveis, operado pela Smartmatic International, empresa que já foi processada por fraudes eleitorais em diversos países, incluindo os Estados Unidos e as Filipinas.
- O conjunto dos fatos revela que as ações do PT caracterizam-no como uma organização criminosa em busca do controle político da máquina pública, dilapidando-a, subvertendo as suas instituições e agindo com vistas a implantar o seu projeto de Estado totalitário, como ocorreu com a Venezuela sob os bolivarianistas Hugo Chávez e Nicolas Maduro.
- Em relação ao Sr. Lula, há inúmeras acusações sob investigação, com respeito ao seu envolvimento direto em muitas das operações entre empresas e o Estado Brasileiro, incluindo a sua recente inclusão como réu por obstrução da Justiça. É por esta razão que o ex-presidente, sentindo-se cada vez mais acuado, utiliza-se de artimanhas como a denúncia encaminhada a V. Exa. na qual ele enxovalha as instituições brasileiras, apesar de todas elas seguirem estritamente os ditames da Lei.
- Há muito mais a relatar, Sr. Secretário, mas iremos respeitar o seu tempo. Podemos assegurar-lhe que a Justiça brasileira age com correção e, muito provavelmente, sentenciará Lula e todos os que o acompanham neste projeto criminoso a cumprir penas na prisão.
Esta carta, Sr. Secretário Geral, é aberta e assinada por brasileiros que condenam as ações, estão indignados e envergonhados com a atitude do Sr. Lula e do seu Partido. Ao mesmo tempo, esclarecemos que são falsos os argumentos de que o processo de impeachment da sra. Dilma configure um “golpe parlamentar”, bem como inexiste “perseguição política” e todos os acusados têm garantido o seu direito de defesa, sob estrita observância da legislação vigente.
Os movimentos e grupos signatários desta carta foram protagonistas na organização das manifestações que levaram mais de seis milhões de pessoas às ruas, pedindo o impeachment da Sra. Dilma.
Nestes termos, a atitude do Sr. Lula merece o nosso veemente repúdio, eis que o Brasil tem instituições sólidas e a esmagadora maioria do seu povo defende a democracia, repudia a corrupção, os abusos de autoridade ou qualquer forma de totalitarismo.
Por todos estes motivos, nós, brasileiros, não aceitaremos qualquer interferência externa em nossos procedimentos judiciais, conduzidos em estrita observância da Lei.
Brasil, 26 de agosto de 2016.
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