Deputado Basegio quer política estadual de produção de etanol amiláceo no RS

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Categoria: Noticias

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Escrito por Ana Luisa do nascimento - Divulgação

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O líder da bancada do PDT, deputado Dr. Basegio, protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 50/2015, que institui a Política Estadual de Produção de Etanol Amiláceo no Rio Grande do Sul. A proposta tem como objetivo regulamentar a produção, industrialização, circulação e a comercialização de sementes/mudas, matérias primas, etanol seus derivados e congêneres, em todo o Estado. São consideradas amiláceas, para os fins desta Lei, as matérias primas resultantes das culturas de sorgo, triticale, batata-doce e arroz AB (arroz gigante, tipo BRSAG35436), sem prejuízo de outras, mediante sua disponibilidade e viabilidade.

Dr. Basegio explica que entre os objetivos principais da proposta está a geração de energia alternativa aos combustíveis fósseis, de forma sustentável e renovável no estado; a autossuficiência do Rio Grande do Sul em etanol e a redução da sua importação; a geração de emprego, renda agrícola industrial e PIB, através da oferta de alternativas de produção e transformação de novas matérias primas, bem como eventuais sobras e descartes de cereais. “É inegável a importância da produção de etanol para a geração de energia combustível no país todo, pois é eixo energético prioritário nacional: no Sudeste e Nordeste, com a produção de cana-de-açúcar, no Sul, com o Biodiesel. Precisamos fortalecer as potencialidades e agricultura do nosso estado”, ressalta o deputado.

Deputado Dr. Basegio

Além dos pontos destacados pelo parlamentar, constam ainda nas diretrizes da iniciativa: incentivos fiscais e creditícios para a cadeia produtiva; incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias para produção, uso e expansão da cadeira produtiva do etanol a partir de amiláceas; facilitação do acesso dos insumos necessários ao produtor rural; instituição de políticas de aproveitamento energético possível de gerar com os subprodutos da cadeia produtiva; agilidade nos procedimentos legais, administrativos e ambientais; instituição de procedimentos e instâncias de garantia e regulação entre oferta e demanda de matérias primas amiláceas, bem como o estabelecimento de ações e políticas de preço justo envolvendo a cadeia do etanol; e a garantia da oferta de sementes ou mudas, em conformidade com exigências legais, para a produção das amiláceas.

A cadeia de produção de Etanol de amiláceas, a partir da entrada em vigor do projeto proposto, oferece novas alternativas para o agricultor manter-se na atividade e melhorar sua renda. Além disso, supre uma importante demanda estadual, pois o Estado hoje gasta em torno de R$ 2 bilhões/ano com a importação de mais de um bilhão de litros de Etanol de cana-de-açúcar, desperdiçando cerca de R$ 300 bilhões/ano em ICMS e outras taxas.a fumicultura, por exemplo será uma alternativa para a manutenção de cultivos tradicionais. ******************************* Ana Luisa do Nascimento Assessoria de Comunicação deputado Diógenes Basegio (PDT) Assessoria de Comunicação da Bancada do PDT Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul 05132102567 // 05199856557

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